Retirada Gradual dos Flutuantes do Tarumã-Açu em Manaus Deve Ocorrer até 2027

A ocupação irregular de flutuantes no Tarumã-Açu, um dos principais braços hídricos de Manaus, tem chamado a atenção das autoridades ambientais. Agora, um plano de remoção gradual começa a ser traçado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). A proposta é garantir uma transição mais humanitária e estruturada para resolver um problema que envolve moradias, comércio informal e risco ambiental.

Plano de desocupação será dividido em etapas até 2027

A proposta elaborada pelos órgãos públicos prevê que a retirada dos flutuantes ocorra em três etapas principais, com ações distribuídas até o ano de 2027. O cronograma ainda está em construção, mas já conta com diretrizes claras para reduzir impactos sociais e ambientais.

O plano foi iniciado após a Justiça do Amazonas determinar, no dia 7 de junho de 2025, que a Prefeitura de Manaus apresentasse um cronograma detalhado de remoção, com prazo de 30 dias para sua entrega e apresentação de viabilidade financeira. Caso a ordem judicial não seja cumprida, o município poderá receber multa de até R$ 500 mil.

Etapas incluem bloqueio de novos flutuantes e legislação específica

Segundo a promotora Lílian Maria Pires Stone, da 50ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o plano começa com a contenção da poluição e o bloqueio à entrada de novas estruturas, que continuam a ser instaladas apesar da proibição judicial.

Ela detalha as próximas fases da ação:

• Primeira etapa: combate à poluição e impedimento de novos flutuantes.

• Segunda etapa: remoção dos comércios flutuantes existentes.

• Terceira etapa: elaboração de uma lei municipal para organizar a ocupação da região e retirada completa das moradias inadequadas.

De acordo com Stone, o objetivo é resolver a situação com responsabilidade social:

“A proposta está sendo construída para garantir soluções efetivas sem maiores impactos para as comunidades ribeirinhas. O objetivo é resolver a situação sem traumas para a população e respeitando a sentença já proferida em favor do MP.”

A Defensoria Pública, representada pelo defensor Thiago Rosas, também participa do desenvolvimento do plano.

Participação do Estado e fiscalização ambiental

A Justiça também intimou o Governo do Amazonas para que apresente planos de manejo das bacias hidrográficas dos rios Tarumã-Açu e Puraquequara. O objetivo é garantir que a retirada dos flutuantes ocorra de forma coordenada com os programas de preservação ambiental.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foi notificado e confirmou que irá apresentar dados atualizados sobre a qualidade da água. A análise será feita em parceria com o Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos (ProQAS/AM), coordenado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O relatório mais recente, de 2023, mostrou que houve redução em alguns parâmetros do Índice de Qualidade da Água (IQA), mas ainda existem pontos críticos de contaminação por coliformes.

Licenciamentos suspensos e fiscalização intensificada

Desde o ano passado, o Ipaam suspendeu a concessão de novos licenciamentos para atividades flutuantes no Tarumã-Açu. A medida foi acompanhada de uma intensificação nas fiscalizações ambientais e do início da construção de um plano de gestão da bacia hidrográfica, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a própria UEA.

A expectativa é que esse novo plano traga segurança jurídica, proteção ambiental e respeito às populações tradicionais, promovendo um equilíbrio entre preservação e dignidade humana.

O que está em jogo no Tarumã-Açu

O Tarumã-Açu é uma das regiões mais importantes de Manaus em termos ecológicos, sendo berço de biodiversidade e fonte de abastecimento para diversas comunidades. Com o avanço descontrolado de flutuantes — muitos sem estrutura adequada ou licenciamento —, os riscos de poluição, ocupação desordenada e degradação ambiental se tornaram alarmantes.

A atuação coordenada entre Prefeitura, Estado, Ministério Público, Defensoria e órgãos ambientais busca restaurar o equilíbrio da região e garantir que a desocupação ocorra de forma gradual, legal e respeitosa com quem ali vive ou trabalha.

Próximos passos para o futuro do Tarumã

Com os prazos judiciais em andamento e a construção do plano em curso, os próximos meses serão decisivos para o futuro do Tarumã-Açu. A expectativa é que a proposta final incorpore ações sustentáveis, amparo social e uma legislação clara para evitar novos casos de ocupação irregular.

A população local e os demais moradores de Manaus acompanham atentamente o andamento das medidas, que poderão servir como modelo de reorganização ambiental e urbana para outras áreas do estado e da região amazônica.