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📰 Decreto Cria Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em Presidente Prudente

Um novo decreto instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em Presidente Prudente, destacando a relevância do tema em meio a um panorama nacional ainda preocupante no setor.

Segundo um levantamento recente do Instituto Trata Brasil, apenas 12 dos municípios mais populosos do país investem mais do que a média considerada ideal para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto.

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📊 Investimento em Saneamento no Brasil: Quem Está na Frente?

O estudo, elaborado em parceria com a consultoria GO Associados e com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2023, revelou os municípios com maior investimento médio por habitante:

✅ Campinas (SP)
✅ Limeira (SP)
✅ Niterói (RJ)
✅ São José do Rio Preto (SP)
✅ Franca (SP)
✅ Aparecida de Goiânia (GO)
✅ Goiânia (GO)
✅ Santos (SP)
✅ Uberaba (MG)
✅ Foz do Iguaçu (PR)
✅ Uberlândia (MG)
✅ Jundiaí (SP)

Entre os 20 melhores no ranking de 2025, 9 são de São Paulo, 5 do Paraná, 3 de Minas Gerais, 2 de Goiás e 1 do Rio de Janeiro.

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🚨 Os Piores Colocados em Investimento

Em contrapartida, cidades com baixo investimento preocupam:

❌ Bauru (SP)
❌ Olinda (PE)
❌ Recife (PE)
❌ Paulista (PE)
❌ Juazeiro do Norte (CE)
❌ Maceió (AL)
❌ Manaus (AM)
❌ São João de Meriti (RJ)
❌ Jaboatão dos Guararapes (PE)
❌ Duque de Caxias (RJ)
❌ São Luís (MA)
❌ Várzea Grande (MT)

Entre eles, oito são capitais: Recife, Maceió, Manaus, São Luís, Belém, Rio Branco, Macapá e Porto Velho.

O levantamento destaca concentração de resultados ruins em quatro municípios do Rio de Janeiro, quatro de Pernambuco e três do Pará, além de cidades em outras regiões.

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💰 Quanto Deveria Ser Investido?

O valor médio necessário para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto é estimado em R$ 223 por habitante ao ano.

Entretanto, entre os 20 melhores municípios do ranking, o investimento médio foi de R$ 176,39/habitante (2019–2023), cerca de 20% abaixo do ideal. Segundo o estudo, isso não compromete tanto as metas, pois muitos desses locais já têm cobertura avançada.

Por outro lado, os 20 piores investiram, em média, apenas R$ 78,40 por habitante — 65% abaixo do necessário.

"Nesse caso, o baixo investimento indica urgência na tomada de decisão dos gestores", aponta o estudo.

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🌎 Indicadores de Atendimento: Água e Esgoto

📌 Cobertura de abastecimento de água: média de 93,91% entre os 100 municípios mais populosos.
⚠️ Dez cidades ainda têm menos de 80% de cobertura.
❗ Porto Velho (RO) apresenta o pior índice: 35,02%.

📌 Cobertura de esgotamento sanitário: média nacional de 77,19%.
❗ Santarém (PA) tem só 3,77% de cobertura.

📌 Tratamento de esgoto: média de 65,11%.
⚠️ Cinco municípios tratam menos de 10% dos efluentes gerados.

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💧 Perdas na Distribuição de Água

Outro problema estrutural é o índice de perdas na distribuição, que se mantém alto: média de 45,43% entre os 100 maiores municípios.

O número é quase o dobro do limite considerado aceitável (25%).

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⚠️ Diagnóstico Preocupante

De acordo com Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, o país ainda está longe das metas de universalização:

"Tivemos apenas uma leve evolução no investimento em saneamento básico, que subiu de R$ 111 para R$ 126 por habitante ao ano. Ainda é muito abaixo do necessário", afirmou.

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✅ Exemplo de Boa Prática: Oeste do Paraná

Enquanto isso, no Oeste do Paraná, um novo sistema de saneamento e gestão compartilhada entre municípios foi anunciado como modelo positivo, mostrando como cooperação pode melhorar indicadores e ampliar o atendimento.

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🏛️ Fundo Municipal de Saneamento em Presidente Prudente

Dentro desse contexto, o novo Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em Presidente Prudente surge como uma medida importante.

A proposta é reunir recursos para:

✅ Melhorar a infraestrutura de água e esgoto
✅ Reduzir perdas
✅ Ampliar a cobertura e o tratamento
✅ Viabilizar projetos de longo prazo

A criação do fundo fortalece o compromisso local com metas de universalização, alinhando-se às boas práticas de planejamento e financiamento no setor.

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🌟 Conclusão

O saneamento básico é essencial para saúde pública, meio ambiente e qualidade de vida. O cenário nacional ainda exige esforços coordenados e investimentos consistentes.

A criação de fundos municipais, como o de Presidente Prudente, representa um passo importante para garantir que os serviços de água e esgoto cheguem a todos, de forma eficiente e sustentável.